9 de março de 2010

O governo brasileiro está se transformando num dos mais eficientes do mundo quando o assunto é cobrança de impostos. As novas tecnologias, a informatização e a internet, trouxeram ferramentas para o fisco que conseguem detectar a movimentação de dinheiro em todos os lugares. Se um cartão de crédito é usado, a Receita sabe; se um imóvel é comprado ou vendido, a Receita é avisada; se um veículo é adquirido, o fisco toma conhecimento; se a pessoa tem dois empregos e só declara um, pode ter certeza que a fiscalização tomará conhecimento e a chamará para dar explicações.

Mas, se por um lado o governo é um leão no momento de fiscalizar e arrecadar, trabalhar com ele não é nada fácil. Esta semana, na mesa do empresário da contabilidade e diretor financeiro do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços Contábeis de Londrina (Sescap-Ldr), Osmar Tavares de Jesus, havia pilhas de Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) aguardando encaminhamento.

Ele destaca algumas obrigações, como a Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), Declaração de Imposto de renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Imposto de Pessoa Jurídica e Pessoa Física, Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP), Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), Declaração de Operações com Cartão de Crédito (Decred), Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), Demonstrativos de Notas Fiscais (DNF), entre tantas outras. Todas elas, como afirma, têm prazo curto para a entrega e multas pesadas por atraso que vão de R$ 500 a R$ 5 mil. Algumas delas são cumulativas.

Isso sem contar com ''novidades'' como a Declaração Mensal de Serviços (DMS), da prefeitura de Londrina. ''A burocracia é excessiva. A informatização provocou mudanças nos processos mas, ao contrário do que se imagina, está cada vez mais burocrático, pois o fisco exige mais e mais informações dos clientes'', diz Tavares. Muitas vezes, as informações se repetem, provocando o retrabalho. ''A cada nova obrigação criada pelos governos municipais, estaduais e federal, somos obrigados a reforçar a equipe, pois atrás de um computador tem que ter uma pessoa para operá-lo. Além dos custos com treinamentos constantes porque tudo muda o tempo todo e que não podemos repassar para o cliente que também está com seu Faturamento comprometido com tantos impostos'', afirma. O Estado, segundo ele, deveria começar a implantar processos de gestão que facilitem o trabalho das empresas. ''Nas empresas privadas a gestão está cada vez menos burocrática e ágil. Há uma busca constante da eficiência e produtividade. O governo deveria seguir o exemplo, para o bem de todos'', afirma o diretor do Sescap-Ldr.

Fonte: Portal da Classe Contábil

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