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3 de março de 2010
Petrobras devolverá 100 milhões de barris de petróleo a pequenas empresas
A Petrobras devolverá 100 milhões de barris de petróleo dos campos maduros para serem licitados entre as pequenas empresas que exploram o produto em terra. A decisão faz parte da Lei de Capitalização, colocada em pauta na sessão de ontem e aprovada pela Câmara dos Deputados.
A emenda que trata do assunto diz que parte da capitalização, num valor correspondente a até 100 milhões de barris de óleo equivalente, poderá ser feita por meio da devolução pela Petrobras de áreas sob contratos de concessão relativos a campos terrestres.Se isso ocorrer, esses campos serão objetos de licitação da qual só poderão participar empresas produtoras independentes de pequeno e médio portes, conceito que será definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no edital da concorrência.
O deputado Federal João Daniel (PCdoB/BA) apresentou a Emenda de plenário nº 81 e o deputado Federal Betinho Rosado (DEM/RN), com apoio do PSDB e dos Democratas, apresentou a Emenda nº 82 de teor semelhante e o relator, deputado Federal João Maia (PR), aprovou ambas permitindo a participação das pequenas empresas.
Fonte: Jornal No Minuto
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